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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES

A Santapele o convida a ser um usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.

O presente Portal destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores de produtos Santapele, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da Santapele , terão os seguintes significados: 

  • Classifica-se como “Santapele” a empresa Santapele Comércio de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal Ltds e demais empresas do grupo no Brasil e/ou no mundo, proprietária da Santapele. A expressão Santapele neste termo pode ser entendida também como se referindo a própria Santapele.
  • Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam a Santapele, adquirindo produtos ou não e já sendo ou não cliente tal como definido abaixo.
  • Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela Loja Santapele, pagos ou não.
  • Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram na Santapele  e recebem uma identificação individual e exclusiva.
  • Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF e RG, dados para contato e dados sobre cobrança.
  • Minha Conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
  • Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura da Santapele, o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
  • Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Finalidade do Portal

2.1 A Loja Online oferece ao usuário mais um canal de compras de produtos Santapele, a fim de trazer maior praticidade em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento na Santapele, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, comparar produtos, criar lista de desejos e navegar pelo site.

2.3. Após efetuar o logon através do link “Minha conta”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da Santapele. A Santapele não se responsabiliza por incorreções de qualquer natureza.

 

3. Quem pode cadastrar-se?


3.1 Para ser um usuário da Santapele, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Minha Conta” ou “Entrar”

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

3.3. O usuário que cadastrar-se na Santapele utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a Santapele constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas na Santapele e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Santapele  sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A Santapele  não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Informações

5.1. A Santapele envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar na loja online, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas nesta loja online, bem como das comunicações trocadas com o setor de Atendimento da Santapele.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Santapele de quaisquer responsabilidades.

 

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Esta loja online é melhor visualizada em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer e Chrome.

6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis nesta loja online.

 

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do link http://www.santapele.com.br/politica-de-privacidade/
Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8. Utilização do Portal e de seus links

 

8.1. Publicação de Comentários


8.1.1. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso “Minha Conta”.

8.1.2. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.3. A Santapele não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a Santapele se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.4. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da Santapele, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a Santapele, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese a Santapele será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Santapele  não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais este aponta.

 

9. Direitos autorais e propriedade intelectual


9.1. O uso comercial da expressão Santapele, ou qualquer outra marca do grupo Santapele como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Santapele e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso ou replicação, sob qualquer forma, pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.


9.2. Ao acessar a página Santapele  o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Santapele.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Santapele sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Santapele. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Santapele.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Santapele.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Santapele a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

10. Responsabilidade do Usuário


10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar nesta loja online, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar nesta loja online, inclusive, pelos atos que praticar através desta loja online.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Santapele por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso desta loja online.

 

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade


11.1. Em decorrência de questões operacionais, a Santapele está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Santapele advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.

11.2. A Santapele se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

11.3. A Santapele não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta ou indica, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Santapele para com esses sites e seus conteúdos. A Santapele não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

11.4. A Santapele não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Santapele, pelos usuários ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. A Santapele não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro constatado pela Santapele, o cliente/usuário será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor  atenda ao usuário/cliente, isentando a Santapele de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. A Santapele não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através da Santapele. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução a Santapele. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail info@santapele.com.br ou telefone (11) 3728-2128, para que possamos verificar.

11.8. Destacamos que a Santapele não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, pode tratar-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que a Santapele não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, e, neste caso, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.8.1 A Santapele se reserva o direito de rejeitar o pedido de usuários/clientes que já estejam em débito para com a empresa, seja em função de compras feitas na Santapele , seja por outros meios disponíveis para compra junto a Santapele.

11.9. Do mesmo modo, a Santapele não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

 

12. Condições Comerciais


12.1. Processo de compra


12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na Santapele pessoas físicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, maiores de 18 anos e de acordo com a lei brasileira.

12.1.2. Todos os preços e condições da Santapele  são válidos apenas para compras realizadas na loja online http://www.santapele.com.br e não se aplicam para vendas através de outros meios.

12.1.3. Escolhido o produto o cliente/usuário será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, opiniões e avaliações dos consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o cliente/usuário será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação. Se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra o usuário/cliente deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega, e, ainda, expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Santapele.

12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.7. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o cliente/usuário receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.8. Por fim o usuário receberá uma mensagem da Santapele contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.


12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores


12.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito (das bandeiras Visa, MasterCard, Hipercard, Elo e Hiper).

12.2.2. Caso o usuário opte pelo pagamento através de cartão crédito, poderá parcelar suas compras, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão que aparecerão no momento da escolha por esta opção de compra.

12.2.3. A Santapele se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.2.4. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, caso haja necessidade de troca de forma de pagamento após a confirmação do pedido, haverá necessidade de contatar o atendimento da Loja Online através do email info@santapele.com.br ou telefone (11) 3728-2128 para efetivação da troca.

12.2.5. Destacamos que a Santapele não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para info@santapele.com.br ou entre em contato através do telefone (11) 3728-2128.


12.3. Da entrega dos produtos


12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados na Santapele durante o horário comercial.

12.3.2. A Santapele não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega da Santapele fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição da Santapele  e serão aplicadas as disposições contidas neste termo.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição da Santapele.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido deverá ser cobrado um novo valor de frete. Alterações de cidade e Estado não são possíveis.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Se o lacre estiver violado quando do recebimento dos produtos, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento da Santapele, através dos seguintes meios de comunicação:

  • por e-mail, acessando na loja online no endereço eletrônico (http://www.santapele.com.br/), clicando em “Fale Conosco”, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou;
  • pelo telefone (11) 3728-2128


12.4. Da troca e devolução dos produtos


12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganho um produto vendido pelo site terá o direito de realizar a devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

  1. Desistência ou Arrependimento;
  2. Defeito técnico ou de fabricação do produto;
  3. Avaria ou Estrago do produto;
  4. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;


12.4.2. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de devolução do mesmo por desistência ou arrependimento a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

  1. A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
  2. Não houver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, a Santapele poderá restituir os valores envolvidos da seguinte forma:

  1. Restituição do valor do produto, através do cartão de crédito utilizado na compra, que ocorrerá em até 10 dias úteis.

12.4.3. Apesar da Santapele utilizar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

12.4.4. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado, independentemente do tipo, o cliente deverá entrar em contato através do email info@santapele.com.br ou no telefone (11) 3728-2128.e relatar o problema . O cliente será orientado em como proceder para envio do material para análise. Após a análise, se for constatado o defeito técnico ou de fabricação, o produto será substituído sem custo para o cliente.

12.4.5. A Santapele isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso ou nas demais causas da exclusão de responsabilidade da lei.

12.4.6. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.7. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria. Tendo sido eventualmente enviados produtos a mais do que o pedido, a Santapele se reserva o direito de, evidenciando o ocorrido, requerer a devolução dos produtos enviados em excesso.

12.4.8. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar pela:

  1. Restituição do valor do produto em questão, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer na fatura subseqüente;

12.4.9. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega a data de assinatura do "Aviso de Recebimento" dos Correios.

12.4.10. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso da Santapele.

12.4.11. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

  1. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
  2. Acompanhado do manual e com todos os acessórios;
  3. Sem indícios de estrago por mau uso ou outra razão;
  4. Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

12.4.12. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.13. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.14. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema: 

  1. Ausência do cliente no local;
  2. Endereço incorreto.

12.4.15. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do.registro da reclamação

12.4.16. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. a Santapele não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.


12.5. Do cancelamento da compra

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa da Santapele será automático nas seguintes situações: 

  1. Não pagamento do pedido;
  2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
  3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a Santapele fará retornar o(s) produto(s) e anulará a operação, gerando devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
  4. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido.

Caso ocorram erros sistêmicos fora do controle da Santapele que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal fará retornar o(s) produto(s) e anulará a operação, gerando devolução por parte da Santapele dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

 

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso da loja online estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Santapele se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por esta loja online, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta loja online.

 

 14. Rescisão

14.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pela Santapele. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. A Santapele também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso à loja online, se o Cliente deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pela Santapele o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.

 

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a Santapele a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é a loja online.

15.3. Esta loja online tem como base o horário oficial de Brasília.

15.4. As vendas mencionadas neste instrumento, efetuadas por meio da Santapele ocorrerão exclusivamente em território nacional.

 15.5 Os produtos vendidos neste site são para uso pessoal tão somente e não devem ser revendidos ou exportados com intenção e propósito comercial.

 

 

16. Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo.

16.2. Os Termos e Condições de Uso do portal da Santapele, aplicam-se a todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nossa loja online qual seja, http://www.santapele.com.br.

 

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para info@santapele.com.br ou no telefone (11) 3728-2128.